Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.

Home office e qualidade de vida

Por Isnar Amaral.

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.

TJ anula cancelamento de seguro de vida

De acordo com a decisão, apesar do autor não ter pagado as parcelas, a Sul América não lhe deu a oportunidade para pagar regularizá-las

Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.

Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.

Separação de Direito: morte ou vida?

Objetiva o presente artigo defender a tese não recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil, com o advento da polêmica Emenda Constitucional n. 66, de toda a legislação infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito

Direito à vida sobrepõe questões orçamentárias

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.

Indenização por dano moral.

Revista pessoal sem apalpamento ou desnudamento do trabalhador e no seu armário pessoal.

Contrato de seguro de vida. Doença pré-existente. Art. 1443 e 1444 do CC de 1916. Má-fé não demonstrada pela seguradora.

STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

de carência de dois anos da assinatura do contrato de seguro de vida. Diante desse quadro, verifica

Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.

Contribuição Previdenciária. Adicional de risco de vida

Tributário. Agravo Regimental no Recurso Especial.

Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.

Recurso especial. Contrato de seguro de vida.

Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.

Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.